Salário-Maternidade agora tem prazo de 30 dias para concessão

Por Gustavo Henrique Batista Quintão
Publicado em 29 de maio de 2026
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Tenho uma novidade para quem está aguardando o salário-maternidade. Acabou de sair a Lei nº 15.415, que vai agilizar muito a vida de quem depende desse benefício pago direto pelo INSS. A ideia é acabar com aquela espera angustiante que muitas famílias enfrentam após a chegada de um novo membro.

Agora, o INSS tem um prazo máximo de até 30 dias para conceder o benefício, contados a partir do momento em que você faz o requerimento administrativo. É uma vitória enorme para garantir que o suporte financeiro chegue na hora que você mais precisa.

Mas o que acontece se o INSS não cumprir esse prazo? Aí vem a melhor parte da nova regra! Se os 30 dias passarem e não houver resposta, o salário-maternidade será concedido de forma provisória e automática. Isso mesmo, você começa a receber o dinheiro enquanto o órgão termina de analisar os seus documentos com calma.

É claro que a Previdência Social ainda vai fazer uma análise posterior para conferir se todos os requisitos legais foram cumpridos. Se estiver tudo certinho, aquela concessão que era provisória vira definitiva. Caso falte algum requisito, o benefício é encerrado imediatamente, mas você já terá tido esse fôlego inicial importante.

Muita gente fica com medo: “e se eu receber e depois falarem que não tinha direito?”. A lei pensou nisso! Os valores recebidos durante esse período provisório não precisam ser devolvidos, a menos que seja comprovada a má-fé de quem pediu. Ou seja, se você agiu honestamente, esse dinheiro é seu para cuidar do seu bebê.

Essa lei já está valendo desde o dia 25 de maio de 2026, data da sua publicação. É um passo gigante para humanizar o atendimento e garantir dignidade para as mães e pais brasileiros. Gostou dessa notícia? Então compartilhe com quem está planejando ou já vivendo esse momento tão especial da vida!

Fui nessa! 😊