Blog do Quintão - Artigos jurídicos de Direito Previdenciário

ARTIGOS PUBLICADOS

19 artigos

Entenda a Regra de Transição por Idade Mínima Progressiva

Publicado em 19 de abril de 2026

Regra de transição do INSS exige tempo de contribuição, carência e idade mínima crescente.

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Saíram as datas de pagamento do 13º do INSS - 2026

Publicado em 16 de abril de 2026

13º do INSS em 2026 já tem calendário: datas variam por valor do benefício e penúltimo dígito define o dia do pagamento.

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A Revisão da Vida Toda acabou mesmo?

Publicado em 15 de abril de 2026

STF encerra a revisão da vida toda, negando direito ao recálculo mais vantajoso; novas ações são inviáveis e improcedentes.

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Novo comando no INSS

Publicado em 14 de abril de 2026

Governo troca comando do INSS; nova presidente promete agilizar análises e reduzir filas, mas ainda é cedo para avaliar resultados.

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Quantos beneficiários recebem o teto do INSS?

Publicado em 13 de abril de 2026

INSS tem milhões de benefícios ativos; mas apenas uma pequena parcela disso recebe o valor máximo.

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Novo ATESTMED: prazo de afastamento foi aumentado!

Publicado em 9 de abril de 2026

INSS concede auxílio-doença de até 90 dias sem perícia presencial via Atestmed, com atestado médico completo.

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Novo benefício do INSS: Salário-Paternidade

Publicado em 8 de abril de 2026

A nova lei criou um benefício exclusivo do INSS e garantido a todos os segurados da Previdência Social.

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INSS já começou a pagar o 13º de 2026. Vale a pena receber antecipado?

Publicado em 7 de abril de 2026

O INSS já começou a pagar o abono anual antecipado de 2026 para aposentados, pensionistas e alguns outros beneficiários.

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Como computar no INSS período de vínculo empregatício reconhecido em sentença trabalhista

Publicado em 10 de março de 2026

Nem sempre um vínculo empregatício anotado em CTPS, por força de reclamatória trabalhista, refletirá no campo previdenciário.

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Pensão Especial com Indenização por Síndrome da Talidomida

Publicado em 16 de outubro de 2025

Benefício e reparação de dano são garantidos por lei.

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Posso desistir da minha aposentadoria?

Publicado em 15 de outubro de 2025

A reposta é positiva, mas existe o momento certo.

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Perícia médica: nada de comportamento teatral, hein!

Publicado em 14 de outubro de 2025

Deixe a prova documental fazer o trabalho.

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Carteira de Trabalho de formato físico

Publicado em 12 de outubro de 2025

Ela ainda é importante no INSS.

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Bets estão impedidas de manter cadastro ou o uso dos sistemas de apostas por pessoas beneficiárias de programas sociais

Publicado em 8 de outubro de 2025

Empresas de apostas checarão CPF dos usuários.

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Quando o aposentado por invalidez fica dispensado da perícia médica de reavaliação periódica

Publicado em 7 de outubro de 2025

São quatro situações em que o INSS não chama.

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Como passar na perícia médica do INSS

Publicado em 4 de outubro de 2025

Quatro dicas valiosas que vão melhorar muito seu pedido de benefício por incapacidade.

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O Direito não socorre aqueles que dormem

Publicado em 3 de outubro de 2025

Uma mensagem (ou conselho) para quem deixa passar oportunidades na vida, e, por isso, não obtém o direito que imaginava ter.

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Revisão de Benefício Previdenciário

Publicado em 01 de outubro de 2025

Corrija erros no cálculo do seu benefício e aumente o seu valor.

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Planejamento Previdenciário

Publicado em 01 de outubro de 2025

A garantia da melhor aposentadoria.

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