Blog do Quintão - Artigos jurídicos de Direito Previdenciário

Artigos Publicados

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Seguro-Desemprego e INSS: Saiba quando é possível acumular!

Seguro-Desemprego e INSS: Saiba quando é possível acumular!

Publicado em 19 de maio de 2026

Entenda as regras de acumulação entre seguro-desemprego e o INSS previstas no Decreto 3.048/1999.

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Saiba quem pode ser Segurado Facultativo do INSS

Saiba quem pode ser Segurado Facultativo do INSS

Publicado em 18 de maio de 2026

Descubra quem pode pagar o INSS por conta própria e a idade mínima legal.

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A finalidade da Previdência Social brasileira

A finalidade da Previdência Social brasileira

Publicado em 17 de maio de 2026

Veja como a Previdência Social garante o sustento em imprevistos e na velhice.

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Salário-família: garanta o valor extra para ajudar nos gastos com filhos

Salário-família: garanta o valor extra para ajudar nos gastos com filhos

Publicado em 17 de maio de 2026

Saiba como receber o salário-família e as regras de renovação.

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STJ garante Aposentadoria Especial por penosidade para motoristas e cobradores

STJ garante Aposentadoria Especial por penosidade para motoristas e cobradores

Publicado em 17 de maio de 2026

STJ reconhece direito à aposentadoria especial por penosidade pós-1995.

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STF mantém rejeição à Revisão da Vida Toda

STF mantém rejeição à Revisão da Vida Toda

Publicado em 15 de maio de 2026

Segurados não podem optar por um cálculo que inclua contribuições anteriores ao Plano Real.

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Nova Instrução Normativa: Regras de atualização do BPC no Cadastro Único

Nova Instrução Normativa: Regras de atualização do BPC no Cadastro Único

Publicado em 15 de maio de 2026

Confira as novas regras de atualização do BPC e evite a suspensão.

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STJ permite que INSS cancele benefícios concedidos judicialmente via administrativa

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Publicado em 15 de maio de 2026

Entenda a decisão do STJ sobre o cancelamento de benefícios pelo INSS.

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Entenda como o INSS paga valores atrasados e revisões

Entenda como o INSS paga valores atrasados e revisões

Publicado em 15 de maio de 2026

Saiba como o INSS libera pagamentos de revisões e atrasados.

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Recomeço profissional com apoio do INSS: Saiba como funciona

Recomeço profissional com apoio do INSS: Saiba como funciona

Publicado em 14 de maio de 2026

Aprenda como o INSS ajuda você a voltar ao trabalho em nova função.

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